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As novas determinações do CFM para cirurgia bariátrica

15/01/2026 - 16:00

Entenda quais são os novos critérios do Conselho Federal de Medicina para a cirurgia de redução de estômago

Em 2025, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou novos critérios para a realização da cirurgia bariátrica, já que esse procedimento vem crescendo ano após ano no Brasil. 

Para se ter uma ideia, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), somente entre 2021 e 2024, foram feitas 291.731 no país. Considerando esse acumulado, houve um crescimento de 42,4% do número de cirurgias em território nacional. 

Diante disso e dada a relevância da cirurgia de redução de estômago no país, a entidade decidiu atualizar alguns critérios práticos da cirurgia bariátrica. Neste texto, as novas regras do CFM, quais são as indicações da redução de estômago e como o gastrocirurgião, Dr. Carlos Obregon, pode ajudar. Boa leitura!

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Quais são as novas regras do CFM para cirurgia bariátrica?

Desde o dia 20 de maio de 2025, o CFM criou novas determinações e parâmetros para a realização da cirurgia bariátrica. A resolução 2429/25 unifica as resoluções 2.131/2015 — que regulamenta a cirurgia de redução no Brasil —, e 2.172/17 — que tratava sobre este procedimento para casos de diabetes tipo 2.

Com essa junção, o objetivo inicial é tornar mais claras as regras para a realização desse tipo de cirurgia e dar mais segurança para os pacientes, visando a melhora da qualidade de vida das pessoas obesas. 

A partir disso, foram alterados alguns critérios para a cirurgia, como:

  • Pacientes com obesidade grau II (IMC entre 35 e 40 kg/m²) passam a ser elegíveis caso tenham comorbidades como diabetes grau II, apneia e entre outras doenças.
  • Adolescentes a partir de 14 anos passam a ser elegíveis em casos de obesidade grave

Além disso, a nova resolução é mais específica em relação à estrutura hospitalar onde a cirurgia de redução de estômago deve ser feita. Da mesma forma, o Conselho Federal de Medicina determina quais tipos de técnica são mais recomendados e quais não são.

Por que o CFM mudou os critérios para a bariátrica no Brasil?

Com a elevação da obesidade no país, tornou-se relevante discutir e rever algumas questões relacionadas à cirurgia de redução de estômago

Mais que isso, a nova resolução do Conselho Federal de Medicina foi criada com o intuito de se atualizar em relação às recentes pesquisas sobre o procedimento. 

Não à toa, a cirurgia bariátrica vem sendo reconhecida cada vez mais pela sua eficácia no controle da obesidade e de suas complicações decorrentes.

Apesar disso, é preciso destacar que a cirurgia metabólica só deve ser considerada quando ocorre falha no tratamento clínico para a perda de peso ou de outras condições, como diabetes. Ainda, a equipe multidisciplinar e o gastrocirurgião devem entrar em consenso sobre o tratamento bariátrico.

Assim, é importante marcar uma consulta com um gastrocirurgião experiente e obter a melhor orientação. O Dr. Carlos Obregon pode ajudar você da melhor maneira!

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Quem continua e quem se torna elegível para cirurgia de redução de estômago segundo as novas diretrizes do CFM?

Entenda de forma mais aprofundada os novos critérios para a cirurgia!

IMC para bariátrica

De acordo com o novo critério do CFM, continuam tendo indicação para cirurgia de redução de estômago:

  • Pacientes que possuem IMC acima de 40 kg/m², independentemente de ter ou não comorbidades associadas à obesidade.
  • Pessoas que estão com IMC entre 35 e 39,9 kg/m² (obesidade grau II) com alguma doença metabólica.

Agora, passam a integrar este grupo, pessoas com IMC entre 30 e 34,9 kg/m² (obesidade grau I) que tenham:

  • Diabetes tipo 2.
  • Apneia do sono grave.
  • Doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose.
  • Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica.
  • Osteoartrose grave.


Outrossim, a resolução não restringe a idade do paciente, nem seu tempo de convivência com a condição. Anteriormente, só poderiam se submeter à cirurgia metabólica pacientes com até 10 anos de diabetes e deveriam ter entre 30 e 70 anos de idade.

Outra exigência era que o paciente tivesse sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, comprovando a resistência do organismo aos tratamentos clínicos.

Bariátrica para adolescentes: o que mudou?

Anteriormente, a cirurgia bariátrica para adolescentes só poderia ser feita em caráter experimental. Ou seja, menores de 16 anos só tinham acesso à redução no contexto de pesquisa aprovada pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), mesmo com índice de massa corporal elevado.

Agora, a redução de estômago pode ser feita por adolescentes acima de 14 anos, desde que tenham IMC acima de 40 e obesidade associada a complicações clínicas, com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.

Qual estrutura hospitalar é recomendada para cirurgia de redução de estômago?

A cirurgia de redução de estômago deve ser realizada em hospital de grande porte. Ele deve ter capacidade para procedimentos de alta complexidade, presença de UTI, equipe médica completa e plantonista 24 horas.

Além disso, a instituição deve cumprir rigorosamente os critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme as Portarias 424/2013 e 425/2013, garantindo segurança, suporte intensivo e estrutura adequada para o paciente bariátrico.

Para pacientes com IMC acima de 60, as exigências são ainda mais rigorosas. O hospital precisa dispor de infraestrutura física específica, dispondo-se de camas, macas, mesas cirúrgicas, cadeiras de rodas e equipamentos dimensionados. 

O Dr. Carlos Obregon é gastrocirurgião e atua no Instituto Medicina em Foco, um dos centros clínicos mais estruturados para quem precisa passar pela bariátrica.

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Quais técnicas de cirurgia bariátrica são recomendadas pelo CFM?

O Conselho Federal de Medicina recomenda como principais técnicas de bariátrica o bypass gástrico em Y de Roux e o sleeve gástrico. Elas apresentam os melhores resultados em segurança, perda de peso sustentada e controle das comorbidades, conforme as diretrizes mais recentes.

Contudo, a nova resolução reconhece outras técnicas num contexto de cirurgia revisional, aplicado a casos em que o paciente teve uma perda de peso insuficiente ou reganho de peso logo após os primeiros efeitos. Caso da:

  • Duodenal switch com gastrectomia vertical.
  • Bypass gástrico com anastomose única (OAGB).
  • Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal (SADI-S).
  • Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.

Por que BGA e Scopinaro não são mais recomendadas para a redução de estômago a partir de 2025?

A partir de 2025, o CFM deixou de recomendar a Banda Gástrica Ajustável (BGA) e a cirurgia de Scopinaro

Isso porque essas técnicas apresentaram, ao longo dos anos, maior índice de falhas, complicações metabólicas, necessidade de reoperações e menor eficácia na manutenção da perda de peso quando comparadas aos métodos modernos, como o bypass gástrico e o sleeve gástrico.

Saiba qual técnica é mais indicada para o seu caso. Agende sua avaliação com um gastrocirurgião e receba uma orientação segura.

Faça cirurgia bariátrica com o Dr. Carlos Obregon em São Paulo

O Dr. Carlos Obregon é gastrocirurgião formado em Medicina pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia) e se mudou para São Paulo para se especializar em Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Além disso, o gastrocirurgião é um membro associado do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) e do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva (CBCD). Conheça mais sobre ele neste vídeo abaixo.

Conheça o Instituto Medicina em Foco

O Instituto Medicina em Foco é uma clínica de São Paulo, na qual o Dr. Carlos Obregon atua. É um centro de referência em cirurgia bariátrica no estado e no país. 

Além disso, a clínica possui um alto padrão, reunindo médicos de diversas áreas e oferecendo atendimento integrado, moderno e humanizado. Conheça mais sobre a história da MEF.

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🏥 Endereço do Instituto Medicina em Foco: Rua Frei Caneca 1380, Consolação, São Paulo, CEP 01307-000. 

🕗 Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 21h.

📞 Telefone: (11) 94061-1603

Para mais informações, siga o Dr. Carlos Obregon nas redes sociais:

Conteúdo atualizado em 2026.

Carlos de Almeida Obregon I Cirurgia do Aparelho Digestivo I CRM-SP 177864 I RQE 107012 I RQE 107013

FAQ – Perguntas frequentes sobre novas determinações do CFM para cirurgia bariátrica

1. O que mudou nas diretrizes do CFM para cirurgia bariátrica no Brasil?

As diretrizes foram atualizadas para integrar cirurgia bariátrica e metabólica, ampliar critérios de elegibilidade (IMC 30–35 com comorbidades) e excluir técnicas com piores resultados.

2. Como as novas regras do CFM redefinem o IMC mínimo para a redução de estômago?

O IMC mínimo passou a ser 30, desde que o paciente apresente comorbidades previstas na resolução e indicação clínica bem fundamentada.

3. As diretrizes atuais permitem cirurgia bariátrica em pacientes com IMC menor e comorbidades?

Sim. Pacientes com IMC entre 30 e 35 podem ser elegíveis quando apresentam doenças associadas como diabetes tipo 2, apneia do sono grave ou DRGE cirúrgica.

4. O que as novas normas dizem sobre cirurgia bariátrica em menores de 16 anos?

A cirurgia passou a ser permitida, em situações excepcionais, a partir dos 14 anos, quando há IMC superior a 40 e complicações clínicas graves, com consentimento formal dos responsáveis.

5. Como a cirurgia metabólica passou a ser enquadrada nas diretrizes mais recentes do CFM?

A cirurgia metabólica foi oficialmente incorporada às normas, com critérios específicos baseados em IMC e doenças metabólicas, padronizando sua indicação no Brasil.

6. De que forma o índice de massa corporal influencia a escolha entre bypass gástrico e sleeve gástrico?

O IMC é um dos parâmetros, mas a escolha da técnica depende principalmente do perfil clínico do paciente, das comorbidades e dos objetivos terapêuticos, em decisão conjunta com o gastrocirurgião e equipe.

7. O que mudou nas exigências de equipe multidisciplinar nas novas diretrizes da bariátrica?

As normas reforçam a obrigatoriedade de acompanhamento multiprofissional contínuo, incluindo controle metabólico, suporte nutricional, psicológico e reposição de micronutrientes no pós-operatório.

8. A banda gástrica ajustável ainda tem indicação segundo as normas atualizadas do CFM?

Não. A banda gástrica ajustável foi oficialmente classificada como procedimento não recomendado pelas diretrizes atuais.

9. Por que a cirurgia de Scopinaro não aparece nas diretrizes atuais para obesidade grave?

A técnica de Scopinaro é citada como procedimento não recomendado, devido ao alto índice de complicações e resultados clínicos desfavoráveis a longo prazo.

10. Quem é responsável por avaliar se o paciente atende aos novos critérios para cirurgia bariátrica?

A avaliação deve ser realizada pelo gastrocirurgião habilitado em conjunto com a equipe multidisciplinar, de forma documentada e com decisão compartilhada com o paciente.

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